TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-004098/25 (ID 808947)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JÚRIDICA E ASSESSORAMENTE JURÍDICA DO MUNICÍPIO E MATÉRIAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS: INCLUINDO NESSES CASOS, CONSULTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 09:57

últ. alteração

17/03/2025 10:51

Data finalização cadastro

17/03/2025 10:51

Vigência inicial

16/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004098/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUENSES )	17/03/2025
2	22/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA )	17/03/2025
3	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/)	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	ENEX. 005 .2025.pdf	17/03/2025
2	Instrumento contratual	ENEX. 005 .2025.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Titular	*.678.703-	admsigefredopacheco@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.678.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	*.678.703-	86981014502	admsigefredopacheco@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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