TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-004097/25 (ID 808946)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de consultoria para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS – Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal

Contratada(s)

PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
CNPJ: 95.867.065/0001-45

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 26/02/2026

Data assinatura

26/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 09:54

últ. alteração

17/03/2025 10:25

Data finalização cadastro

17/03/2025 10:25

Vigência inicial

26/02/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004097/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
2	Elemento de despesa	00.00.01	FPM, ICMS,ISS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS,ISS
4	Fonte	000000	FPM, ICMS,ISS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação Extrato do Contrato.pdf	17/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO (5) ass.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA	Titular	*.370.223-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDELINA MENDES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.499.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES	*.337.299-	andrealves8519@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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