TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-004066/25 (ID 808915)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA AS (ATUALIZAÇÕES DOS CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POSTURA), COM A FINALIDADE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI

Contratada(s)

MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ: 36.649.501/0001-40

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2025 até 20/02/2026

Data assinatura

20/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2025 22:50

últ. alteração

25/03/2026 15:04

Data finalização cadastro

25/03/2026 15:04

Vigência inicial

20/02/2025 a 20/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004066/25

16/03/25 22:53	primeira finalização
25/03/26 15:04	Motivo reabertura: Retificar informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5536_387_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_014-25_Extrato_Contrato_021-25_Errata_pag_197.pdf	25/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	16/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERNALDO SOUSA ROCHA,	*.512.743-	eraldosousa@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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