TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-004064/25 (ID 808913)

Nº do contrato

017/2025

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratada(s)

VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA (VIANA VARIEDADES)
CNPJ: 36.140.831/0001-06

Valor do contrato

R$ 55.360,00

(valor inicial)
R$ 55.360,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2025 até 18/11/2026

Data assinatura

12/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2025 22:32

últ. alteração

24/04/2026 15:22

Data finalização cadastro

16/03/2025 22:37

Vigência inicial

12/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004064/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	16/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEANDRO DE FREITAS VIANA	*.309.273-	COMPRASGRUPOVIANA@OUTLOOK.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	1	ENXOVAIS PARA BEBÊS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	55.360,00	55.360,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		24/04/2026 15:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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