ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-004062/25 (ID 808911)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
LV CONSULTORA E EXECUÇÃO PÚBLICA
CNPJ: 47.469.548/0001-49
Valor do contrato
R$ 58.046,78
(valor inicial)
Vigência
30/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
30/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2025 22:13
últ. alteração
16/03/2025 22:21
Data finalização cadastro
16/03/2025 22:21
Vigência inicial
30/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004062/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2025
2
17/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
16/03/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS ALMEIDA VILLAR NETO
***.403.233-**
villarnetoas@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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item
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quant
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val unit
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
11
UND
11.00
UND (Unidade)
5.276,98
58.046,78
1-1 de 1 registros
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P
1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
13/06/2025
13/06/2025 11:28
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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