TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-004061/25 (ID 808910)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUIDADE E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADE, APOIO NA FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CASO ESTEJA DENTRO DAS ESPECIFICIDADES QUE A EMPRESA PODE FORMAR, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE LOCAL DE SAÚDE, DIGNÓSTICO SITUACIONAL, TERRITORIALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE, PROPOSIÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBMISSÃO JUNTO AOS COLEGIADOS DE GOVERNANÇA(CIR E CIB), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA SAÚDE, CREDENCIAMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, ADEQUAÇÃO JUNTOS AS NORMAS E ESTRUTURAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS LOCAIS ASSIM COMO CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, APOIO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratada(s)

AMILTON F DA SILVA-ME (FEITOSA CONSULTORIA E ASSESSORIA)
CNPJ: 40.400.036/0001-87

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2025 22:08

últ. alteração

26/01/2026 16:43

Data finalização cadastro

16/03/2025 22:11

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004061/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf	16/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AMILTON FEITOSA DA SILVA	*.357.513-	amilton@amilton.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUIDADE E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADE, APOIO NA FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CASO ESTEJA DENTRO DAS ESPECIFICIDADES QUE A EMPRESA PODE FORMAR, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE LOCAL DE SAÚDE, DIGNÓSTICO SITUACIONAL, TERRITORIALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE, PROPOSIÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBMISSÃO JUNTO AOS COLEGIADOS DE GOVERNANÇA(CIR E CIB), SECRETARIA DE EST	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.200,00	38.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		26/01/2026 16:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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