ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-004050/25 (ID 808899)
Nº do contrato
01.2602/2025
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços artísticos da Banda Circo Elétrico, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no evento do carnaval de 2025 do município de Joaquim Pires-PI.
Contratada(s)
19.489.260 ANA LOURDES VASCONCELOS MEDEIRO-ME (BANDA CIRCO ELETRICO)
CNPJ: 19.489.260/0001-09
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2025 até 26/05/2025
Data assinatura
26/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2025 13:19
últ. alteração
16/03/2025 13:23
Data finalização cadastro
16/03/2025 13:23
Vigência inicial
26/02/2025
a
26/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004050/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 014/2025
Processo administrativo Nº
027/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_N_C2_BA_01.2602_2025_-_BANDA_CIRCO_ELETRICO_assinado.pdf
16/03/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.327.863-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.121.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Lourdes Vasconcelos Medeiro
***.486.933-**
NADA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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