TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004037/25 (ID 808886)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM DE 1º GRAU PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.104.924/0001-27

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2025 20:34

últ. alteração

18/03/2025 17:10

Data finalização cadastro

18/03/2025 17:10

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004037/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição VCCL PÁG 422)	15/03/2025
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/180)	15/03/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/161)	15/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.121.0006.2051.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 005-2025 PROC ADMN Nº 005-2025 INEX Nº 005-2025 .pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Armínio de Carvalho Sousa	*.712.643-	prefeitura@picos.pi.gov.br	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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