TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004031/25 (ID 808880)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E REPASSES DO FNDE AO MUNICÍPIO BEM COMO ASSESSORIA CONTÁBIL E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (GFIP, DIRF, ECF, ECD, RAIS, ETC) DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Contratada(s)

EDCARLOS MARTINS RAMOS
CNPJ: 23.011.048/0001-09

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2025 18:18

últ. alteração

19/03/2026 10:59

Data finalização cadastro

18/03/2025 14:44

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004031/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLII PÁG 415)	15/03/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/178)	15/03/2025
3	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/159)	15/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.121.0006.2051.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 003-2025 PROC ADMN Nº 003-2025 INEX Nº 003-2025.pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDCARLOS MARTINS RAMOS	*.215.348-	kkmramos1@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/03/2026 10:59

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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