TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-004006/25 (ID 808855)

Nº do contrato

065/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, COM A BANDA ROSA XOTE, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 03 MARÇO DE 2025.

Contratada(s)

EMPRESA RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2025

Data assinatura

27/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

068/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 16:52

últ. alteração

02/04/2025 15:38

Data finalização cadastro

02/04/2025 15:38

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004006/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXXI)	14/03/2025
2	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	052 - INEXIGIBILIDADE - RAFFA.pdf	14/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	RAFAELPRODUCOESMUSICAIS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 50	28/02/2025	24000.00	24.000,00	0	0,00	0	0,00	05/06/2025 07:53

Observações

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