TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004005/25 (ID 808854)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município.

Contratada(s)

INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 32.049.941/0001-06

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2025 até 17/02/2026

Data assinatura

18/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 16:35

últ. alteração

14/03/2025 16:45

Data finalização cadastro

14/03/2025 16:45

Vigência inicial

18/02/2025 a 17/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004005/25

14/03/25 16:42	primeira finalização
14/03/25 16:45	Motivo reabertura: nexigibilidade 012-25 Extrato Contrato 021-25

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 012-25 Extrato Contrato 021-25.pdf	14/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Thuanny Mikaella Conceição Silva	Fiscal administrativo	*.516.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THIAGO VOGADO FOLHA	*.911.923-	89999999999	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arthur Felipe Dias	*.092.763-	gestao@teixeiraalves.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/09/2025		23/09/2025 11:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...