ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-003992/25 (ID 808841)
Nº do contrato
058/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS DE VASECTOMIA, CESARIANA, HISTERECTOMIA, CISTO E FIMOSE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 58.955.390/0001-33
Valor do contrato
R$ 384.000,00
(valor inicial)
R$ 384.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2025 15:25
últ. alteração
14/03/2025 15:33
Data finalização cadastro
14/03/2025 15:33
Vigência inicial
24/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003992/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 046/2025
Processo administrativo Nº
060/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXVII)
14/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
046 - INEXIGIBILIDADE - LINDENBERG.pdf
14/03/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.832.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
***.523.023-**
lindenbergvieira77@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 128.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
25/02/2025
32000.00
32.000,00
0
0,00
0
0,00
02/04/2025 16:13
Nota Fiscal Nº 3
25/03/2025
32000.00
32.000,00
0
0,00
0
0,00
02/04/2025 16:14
Nota Fiscal Nº 2
06/03/2025
32000.00
32.000,00
0
0,00
0
0,00
06/04/2025 15:17
Nota Fiscal Nº 4
23/04/2025
32000.00
32.000,00
0
0,00
0
0,00
06/05/2025 15:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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