TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003983/25 (ID 808832)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI JUNTO AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A POSTULAÇÃO E DEFESA NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA COMUM E NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Contratada(s)

RIBEIRO & CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 40.699.559/0001-76

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 312.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 14:50

últ. alteração

29/01/2026 09:31

Data finalização cadastro

14/03/2025 14:57

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003983/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/03/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 006-25 Extrato Contrato 006-25.pdf	14/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Thuanny Mikaella Conceição Silva	Fiscal administrativo	*.516.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THIAGO VOGADO FOLHA	*.911.923-	89999999999	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Thiago Lustosa de Souza da Cunha	*.715.616-	ribeiro&cunha@gmail.com	Sócio administrador
TULIO RIBEIRO ALVES	*.979.033-	tulioribeiroadvg@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		29/01/2026 09:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 65.000,00	R$ 0,00	R$ 65.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/07/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	18/08/2025 10:45
Nota de serviço	20/08/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	29/09/2025 09:55
Nota de serviço	23/09/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	06/11/2025 11:50
Nota de serviço	26/11/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	10/12/2025 09:57
Nota de serviço	25/02/2026	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	29/04/2026 09:08

Observações

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