ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003979/25 (ID 808828)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINAOOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA/PI
Contratada(s)
JOÃO PAES DA SILVA - ME
CNPJ: 04.245.019/0001-59
Valor do contrato
R$ 44.238,68
(valor inicial)
Vigência
13/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
13/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2025 14:13
últ. alteração
14/03/2025 14:27
Data finalização cadastro
14/03/2025 14:27
Vigência inicial
13/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003979/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 300)
14/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5271_1183_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_300.pdf
14/03/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 008_2025 JOÃO PAES DA SILVA - ME.pdf
14/03/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
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Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.757.693-**
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.757.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
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IVA DIAS DOS REIS
***.757.693-**
000000000
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PAES DA SILVA
***.364.418-**
JOAOPAESDASILVA@GMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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