TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003963/25 (ID 808812)

Nº do contrato

170/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, projetos, planejamento, cadastro junto ao SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON, para o município de Parnaíba-PI, no período de janeiro a dezembro de 2025, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 598.440,00

(valor inicial)
R$ 598.440,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

232/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 11:47

últ. alteração

21/03/2025 08:45

Data finalização cadastro

21/03/2025 08:45

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003963/25

14/03/25 12:01	primeira finalização
21/03/25 08:45	Motivo reabertura: correção publicação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3860)	14/03/2025
2	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PARNAÍBA)	21/03/2025
3	14/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	3.3.90.35.03
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2042.0000
3	Fonte	50099900

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 170-2025.pdf	14/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR	Titular	*.122.983-	seinfra@parnaiba.pi.gv.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luis Carlos Sousa Silva	Fiscal de contrato	*.903.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Odivaldo Mendes Viana	*.343.173-	PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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