TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-003933/25 (ID 808782)

Nº do contrato

044/2025

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (construção de passagem molhada) no município de Francinópolis, conforme código de instrumento de n°965722 celebrando com o Ministério da Agricultura.

Contratada(s)

Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 10/03/2027

Data assinatura

10/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 10:47

últ. alteração

13/03/2026 09:14

Data finalização cadastro

18/03/2025 13:49

Vigência inicial

10/03/2025 a 10/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003933/25

18/03/25 13:39	primeira finalização
18/03/25 13:44	Motivo reabertura: Erro de digitação na data do Contrato
18/03/25 13:49	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDição VCCLXXVIII,pag 43)	14/03/2025
2	14/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 044-2025.pdf	18/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 044-2025.pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
lucas ramon silva ferreira dantas	Fiscal de contrato	*.922.773-
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA	*.186.613-	PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/03/2026		13/03/2026 09:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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