TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-003929/25 (ID 808778)

Nº do contrato

043/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento, suporte técnico, implantação e hospedagem de solução informatizada que atenda á Lei de acesso á informação (Site Intitucional e Portal da Transparência),para atender ao Programa Nacional de transparência Pública (PNTP),assim como o assessoramento da Prefeitura de francinópolis - PI junto aos órgãos de controle e fiscalização.

Contratada(s)

FRANCISCO E.A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 21.600,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/03/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 10:29

últ. alteração

18/03/2025 13:48

Data finalização cadastro

18/03/2025 13:48

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003929/25

14/03/25 10:43	primeira finalização
14/03/25 10:46	Motivo reabertura: ERRO NA DIGITAÇÃO DA DATA DE VIGENCIA
18/03/25 13:47	Motivo reabertura: ERRO NA DIGITAÇÃO NO NUMERO DA DISPENSA
18/03/25 13:48	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO NO NUMERO DA DISPENSA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCLXXVIII,pag 43)	14/03/2025
2	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.000
3	Elemento de despesa	33.90.40

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 043-2025.pdf	18/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 043-2025.pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Emilio Araújo da Silva	*.751.453-	emilio@emiliohonorato.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 21.600,00	R$ 0,00	R$ 21.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4011	09/04/2025	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	16/04/2025 10:41
Nota Fiscal Nº 4043	05/05/2025	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	06/05/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 4070	05/06/2025	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	05/06/2025 12:20
Nota Fiscal Nº 4100	11/07/2025	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	14/07/2025 12:02
Nota Fiscal Nº 4147	28/08/2025	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	29/08/2025 12:05

Observações

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