ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-003922/25 (ID 808771)
Nº do contrato
004/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
MC CONSTRUCOESLTDA
CNPJ: 36.663.303/0001-31
Valor do contrato
R$ 84.389,00
(valor inicial)
R$ 93.711,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2025 10:10
últ. alteração
14/03/2025 10:13
Data finalização cadastro
14/03/2025 10:13
Vigência inicial
10/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003922/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
004/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/03/2025
2
14/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
2
Programa de trabalho
12.361.0022.2108.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 002 ASSINADO PM DOMINGOS MOURAO.pdf
14/03/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2024' de 08/01/2025
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
8632781184
pmdomingosmourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
unid
val unit
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AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
84.389,00
84.389,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/09/2025
24/09/2025 11:52
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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