ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003915/25 (ID 808764)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI
Contratada(s)
RAISA TEXEIRA RIBEIRO DE CASTRO - ME
CNPJ: 07.887.018/0001-04
Valor do contrato
R$ 61.853,10
(valor inicial)
R$ 61.853,10
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
12/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2025 09:43
últ. alteração
19/03/2025 09:47
Data finalização cadastro
19/03/2025 09:47
Vigência inicial
12/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003915/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 585)
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
02.07.02 FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2014.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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1
Extrato de publicação
DM_5281_1170_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_585.pdf
19/03/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 019_2025 RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO (GRAFICA MILENIUM).pdf
14/03/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO
***.128.345-**
GRAFICARIBEIRO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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