ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-003914/25 (ID 808763)
Nº do contrato
0193/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO VIA LINK WEB EM COMODATO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU , CONFORME ESPECIFICAÇOES NA PROPOSTA ANEXA
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2021 até 28/02/2022
Data assinatura
29/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2025 09:43
últ. alteração
14/03/2025 10:43
Data finalização cadastro
14/03/2025 10:43
Vigência inicial
29/04/2021
a
28/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003914/25
Finalizado em
Observação
14/03/25 10:10
primeira finalização
14/03/25 10:43
Motivo reabertura:
MUDANÇA DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2021
Processo administrativo Nº
074/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO )
14/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS E OUTROS
2
Programa de trabalho
10.302.0020.2171.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAMU
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°0193-2021 - convertido.pdf
14/03/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N°0193-2021 - convertido.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 60' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/02/2022
14/03/2025 10:55
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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