TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-003909/25 (ID 808758)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis de consultoria administrativa no setor de pessoal e folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviços com geração dos sagres folha e envio do E-social para atender as necessidades do Município.

Contratada(s)

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO -ME
CNPJ: 40.003.661/0001-95

Valor do contrato

R$ 74.700,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2025 09:32

últ. alteração

19/03/2026 10:02

Data finalização cadastro

23/04/2025 12:26

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003909/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/03/2025
2	03/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.024-2025 PETRONILIO.pdf	23/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO	*.212.513-	PETRONILIOSANTANA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		19/03/2026 10:02
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		16/07/2026 08:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 68.475,00	R$ 0,00	R$ 68.475,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	04/02/2025	6225.00	6.225,00	6225.00	6.225,00	16/05/2025 12:21
Nota de serviço	01/04/2025	6225.00	6.225,00	6225.00	6.225,00	16/05/2025 12:30
Nota de serviço	02/06/2025	6225.00	6.225,00	6225.00	6.225,00	20/06/2025 09:42
Nota de serviço	01/07/2025	6225.00	6.225,00	6225.00	6.225,00	23/07/2025 11:00
Nota de serviço	02/05/2025	6225.00	6.225,00	6225.00	6.225,00	30/07/2025 09:30

Observações

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