ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-003894/25 (ID 808743)
Nº do contrato
0703202501/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA.
Contratada(s)
MARIA DAS DORES DE FREITAS ME
CNPJ: 20.209.647/0001-35
Valor do contrato
R$ 760.205,90
(valor inicial)
R$ 760.205,90
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2025 08:20
últ. alteração
14/03/2025 08:35
Data finalização cadastro
14/03/2025 08:35
Vigência inicial
07/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003894/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-000811/25
Processo administrativo Nº
035/2025
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVI, pag 92.)
14/03/2025
2
11/03/2025
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)
14/03/2025
3
11/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
14/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE, 899 - Outros Recursos Vinculados; Programa de Trabalho: 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino, 12 361 1161 2081 0000 - Manutenção e Encargos com o Ensino Fund. FUNDEB 30% Administrativo, 12 361 1161 2015 0000 - Manutenção e Encargos com o PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo;
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.0000
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE, 899 - Outros Recursos Vinculados; Programa de Trabalho: 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino, 12 361 1161 2081 0000 - Manutenção e Encargos com o Ensino Fund. FUNDEB 30% Administrativo, 12 361 1161 2015 0000 - Manutenção e Encargos com o PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo;
3
Elemento de despesa
33.90.30
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE, 899 - Outros Recursos Vinculados; Programa de Trabalho: 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino, 12 361 1161 2081 0000 - Manutenção e Encargos com o Ensino Fund. FUNDEB 30% Administrativo, 12 361 1161 2015 0000 - Manutenção e Encargos com o PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo;
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5276_121_Bertolinia_Licitacao_PE_003-25_Extrato_Contrato_0703202501-25_pag_92.pdf
14/03/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO MERENDA ESCOLAR assinado.pdf
14/03/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DAS DORES DE FREITAS
***.630.568-**
atendimento@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
77
TEMPERO BAIANO, PACOTE DE 50 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
1.500
PCT
1500.00
PCT (Pacote)
3,38
5.070,00
LOTE I
76
BACON DEFUMADO, EMBALADO E ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
18,53
2.779,50
LOTE I
75
TOMATE, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, CASCA LISA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
4,05
2.025,00
LOTE I
74
PIMENTÃO VERDE, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E UMIDADE. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
4,26
2.130,00
LOTE I
73
BANANA PRATA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA, QUE NÃO ESTEJA VERDE, NEM TOTALMENTE MADURA, DEVERÁ ESTAR SEMPRE PRESA A PENCA, SEM MANCHAS OU AMASSADAS. DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA
2.000
DUZ
2000.00
DUZ (Dúzia)
5,03
10.060,00
1-5 de 77 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 574.338,18
R$ 0,00
R$ 574.334,18
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1032
03/10/2025
42017.27
42.017,27
0
0,00
42017.27
42.017,27
16/10/2025 09:15
Nota Fiscal Nº 1034
03/10/2025
26986.30
26.986,30
0
0,00
26986.30
26.986,30
16/10/2025 09:18
Nota Fiscal Nº 000000935
07/04/2025
18057.30
18.057,30
0
0,00
18057.30
18.057,30
03/11/2025 09:18
Nota Fiscal Nº 000000936
07/04/2025
31953.31
31.953,31
0
0,00
31953.31
31.953,31
03/11/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 000000948
05/05/2025
17415.56
17.415,56
0
0,00
17415.56
17.415,56
03/11/2025 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
