TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-003880/25 (ID 808729)

Nº do contrato

049/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, 350 CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES - PI.

Contratada(s)

IZABEL DIAS PINHEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 22.413,00

(valor inicial)
R$ 44.826,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 16:47

últ. alteração

14/01/2026 12:12

Data finalização cadastro

13/03/2025 16:56

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003880/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXVI)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FME/ FPM/ ICMS/ E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FME/ FPM/ ICMS/ E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FME/ FPM/ ICMS/ E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	038 - INEXIGIBILIDADE - IZABEL.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/12/2025		14/01/2026 12:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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