TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003879/25 (ID 808728)

Nº do contrato

034/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio na área da gestão da saúde, para atender as necessidades do Município de Anísio de Abreu-PI

Contratada(s)

JOÃO BATISTA DA VEIGA – ME
CNPJ: 11.648.664/0001-88

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 05/03/2027

Data assinatura

06/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000049/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 16:44

últ. alteração

26/03/2026 11:41

Data finalização cadastro

13/03/2025 16:48

Vigência inicial

06/03/2025 a 05/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003879/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/03/2025
2	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 021.2025 - Ass Saude.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA DA VEIGA	*.355.718-	TITAVEIGAPAFS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	12/08/2025		13/08/2025 14:34
	Termo aditivo Nº 1	05/03/2026		26/03/2026 11:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10440	25/11/2025	6000.00	6.000,00	0	0,00	0	0,00	01/12/2025 10:34
	Nota Fiscal Nº 10469	25/02/2026	6000.00	6.000,00	0	0,00	0	0,00	30/03/2026 11:09

Observações

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