ÓRGÃO:
P. M. DE FRONTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-003870/25 (ID 808719)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2025 até 26/01/2026
Data assinatura
27/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2025 15:51
últ. alteração
13/03/2025 16:14
Data finalização cadastro
13/03/2025 16:14
Vigência inicial
27/01/2025
a
26/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003870/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FUNDEB,QSE, OUTROS RECURSOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FUNDEB,QSE, OUTROS RECURSOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FUNDEB,QSE, OUTROS RECURSOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 009-2025 pesquisavel.pdf
13/03/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.413.563-**
eudesagripino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON MAURO DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '013/2025' de 02/01/2025
***.611.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILSON ÍRIS DA SILVA
***.705.513-**
89999055974
wilsoniris@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attiva.consultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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