TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003869/25 (ID 808718)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material permanente, voltados para adequação das nossas salas de aula, para o retorno do calendário letivo de 2025, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira Do Piauí-PI.

Contratada(s)

J R D BRANDÃO
CNPJ: 23.511.454/0002-03

Valor do contrato

R$ 60.105,00

(valor inicial)
R$ 60.105,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 22/05/2025

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 15:49

últ. alteração

13/03/2025 16:20

Data finalização cadastro

13/03/2025 16:20

Vigência inicial

21/02/2025 a 22/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003869/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/03/2025
2	10/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	FONTE: 500, 542, 540; PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.0304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE
2	Programa de trabalho	12.361.0296.2048.0000	FONTE: 500, 542, 540; PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.0304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE
3	Fonte	500	FONTE: 500, 542, 540; PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.0304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5274_756_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_51.pdf	13/03/2025
2	Instrumento contratual	corrig. Contrato nº 010-25-JRD BRANDÃO ASSINADO.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa	Titular	*.520.273-	raimunda@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa	Fiscal de contrato	*.520.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO	*.611.418-	8994354375	irinaldoc161@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO	*.286.903-	modelomoveispi@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...