TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-003858/25 (ID 808707)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIFICA PARA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 06/03/2027

Data assinatura

07/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 13:23

últ. alteração

12/03/2026 13:48

Data finalização cadastro

14/03/2025 12:50

Vigência inicial

07/03/2025 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003858/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	13/03/2025
2	13/03/2025	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-do-contrato-administrativo-n-023-2025-processo-administrativo-n-019-2025-ine)	13/03/2025
3	13/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	13/03/2025
4	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 Edição VCCLXXIX.)	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS E OUTROS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2005.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SALARIO EDUCAÇÃO QSE
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	14/03/2025
2	Outro	MINUTA (4).pdf	13/03/2025
3	Outro	TERMO DE REFERENCIA_000305.pdf	13/03/2025
4	Outro	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO_000304.pdf	13/03/2025
5	Outro	PROPOSTA _000306.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.859.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	consultoria@hansmendes.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2026		12/03/2026 13:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 248.000,00	R$ 124.000,00	R$ 124.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4944	31/03/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	31/03/2025 13:18
Nota Fiscal Nº 5012	30/04/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	30/04/2025 11:05
Nota Fiscal Nº 5085	30/05/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	30/05/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 5151	01/07/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	01/07/2025 11:03
Nota Fiscal Nº 5233	29/07/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	30/07/2025 09:56

Observações

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