TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-003844/25 (ID 808693)

Nº do contrato

0601202512/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE PRELIMINAR, EXAMINANDO A SITUAÇÃO ATUAL DOS CADASTROS TÉCNICOS MUNICIPAIS E AS LEGISLAÇÕES EXISTENTES, TREINAMENTO DE PESSOAL DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, DEFINIÇÃO DE FORMULÁRIOS, TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, TRANSMISSÃO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO DESDE O FATO GERADOR ATÉ A EXPEDIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO SETOR TRIBUTÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE BERTOLÍNIA E SUA SECRETARIAS.

Contratada(s)

H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 11.346.134/0001-85

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 11:41

últ. alteração

18/05/2026 12:59

Data finalização cadastro

13/03/2025 12:02

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003844/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição VCCL, PAG 143.)	13/03/2025
2	30/01/2025	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)	13/03/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos próprios, FPM e ICMS.
2	Programa de trabalho	04.122.1041.2006.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA.
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5250_314_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_0601202512-25_pag_143.pdf	13/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inex 012 - H Iglesias.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
henrique iglesias cabral	*.837.100-	hic1963@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		18/05/2026 12:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002702	26/02/2025	1250.00	1.250,00	1250.00	1.250,00	21/03/2025 12:00
Nota Fiscal Nº 00002692	29/01/2025	1250.00	1.250,00	1250.00	1.250,00	02/04/2025 11:49
Nota Fiscal Nº 00002714	25/03/2025	1250.00	1.250,00	1250.00	1.250,00	02/04/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 00002731	28/04/2025	1250.00	1.250,00	1250.00	1.250,00	06/05/2025 08:33
Nota Fiscal Nº 00002755	26/06/2025	1250.00	1.250,00	1250.00	1.250,00	15/07/2025 08:54

Observações

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