TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-003841/25 (ID 808690)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA J URÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, EM TODOS OS PROCESSOS EM SEU INTERESSE E O SEU GESTOR, QUANDO RELACIONADOS AO CARGO QUE EXERCE, JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTICA DO TRABALHO EM PRIMEIRA INSTANCIA E AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL.

Contratada(s)

LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 39.595.102/0001-32

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000000017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 11:32

últ. alteração

24/02/2026 15:01

Data finalização cadastro

13/03/2025 15:02

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003841/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 002-2025 - LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PESQUISÁVEL.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAMÍRIA ALVES	Titular	*.565.133-	OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO	*.279.963-	pedroa.ribeiro@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		24/02/2026 15:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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