ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-003831/25 (ID 808680)
Nº do contrato
IN 006/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, GERENCIAMENTO DE RISCO, LAUDOS E OUTROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA·PI
Contratada(s)
CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
03/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006INEX/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2025 11:04
últ. alteração
13/01/2026 15:03
Data finalização cadastro
13/03/2025 11:10
Vigência inicial
03/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003831/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
006INEX/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXVI PAG 406)
13/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
DUODÉCIMO-RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
EXTRATO CONTRATO 006-2025.pdf
13/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leidiane da Silva Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2025' de 03/01/2025
***.092.953-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS LOUZEIRO DE MACÊDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2025' de 03/01/2025
***.047.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Priscilla Brandespim Lima
***.150.383-**
89994713396
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Bandeira Peres da Silva
***.292.873-**
ebpsbandeira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2026
13/01/2026 15:03
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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