ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-003824/25 (ID 808673)
Nº do contrato
02/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS, FRIGOBAR E BEBEDOURO.
Contratada(s)
C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP
CNPJ: 73.852.873/0002-87
Valor do contrato
R$ 50.340,80
(valor inicial)
R$ 50.340,80
(valor atualizado)
Vigência
14/02/2025 até 14/02/2026
Data assinatura
14/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000171/25-00
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2025 10:44
últ. alteração
13/03/2025 11:08
Data finalização cadastro
13/03/2025 11:08
Vigência inicial
14/02/2025
a
14/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003824/25
Finalizado em
Observação
13/03/25 11:02
primeira finalização
13/03/25 11:08
Motivo reabertura:
Inserir informações.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2025
Processo administrativo Nº
CT.1.000171/25-00
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.950 - pág. 20)
13/03/2025
2
14/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência Câmara Municipal de Teresina. Link: https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf)
13/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Natureza de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 02 2025 - MICRO-ONDAS, FRIGOBAR, BEBEDOURO - 2025 - DISPENSA - OCR.pdf
13/03/2025
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 02 2025 - MICRO-ONDAS, FRIGOBAR, BEBEDOURO - DISPENSA - OCR.pdf
13/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 0620/2025' de 03/02/2025
***.789.703-**
arq.andrefilipi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 0620/2025' de 03/02/2025
***.623.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO
***.574.103-**
86999143321
jorricelicarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLÁUDIO JOSÉ FREITAS DE SAMPAIO
***.303.763-**
vendas@microserv.com.br
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...