TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-003819/25 (ID 808668)

Nº do contrato

0601202509/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE (ASSESSORIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS), ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, E ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA – PI.

Contratada(s)

ACESSO MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 26.518.568/0001-92

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 10:36

últ. alteração

04/05/2026 11:57

Data finalização cadastro

13/03/2025 10:50

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003819/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição VCCL, PAG 143.)	13/03/2025
2	30/01/2025	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)	13/03/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios, FUNDEB
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5250_313_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_0601202509-25_pag_143.pdf	13/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inex 009 - Educac¸a~o.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
vinícius miranda santos	*.532.233-	mrcontas@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		04/05/2026 11:57

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 900	20/05/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/06/2026 11:38
Nota Fiscal Nº 861	19/03/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/06/2026 12:36
Nota Fiscal Nº 881	17/04/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/07/2026 09:37
Nota Fiscal Nº 920	18/06/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/07/2026 09:41

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...