TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-003817/25 (ID 808666)

Nº do contrato

IN 003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA CONFECÇÃO DE PARECERES EMCOMISSÕES TEMÁTICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, ASSESSORIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Contratada(s)

FERNANDO PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCATICIA.
CNPJ: 58.541.882/0001-82

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

03/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003IN/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 10:31

últ. alteração

13/01/2026 14:47

Data finalização cadastro

13/03/2025 13:19

Vigência inicial

03/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003817/25

13/03/25 10:38	primeira finalização
13/03/25 13:19	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXVI PAG 405)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	DUODÉCIMO-RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO CONTRATO 003-2025.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leidiane da Silva Pereira	Titular	*.092.953-	assisneiva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MATHEUS LOUZEIRO DE MACÊDO	Fiscal de contrato	*.047.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Priscilla Brandespim Lima	*.150.383-	89994713396	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FERNANDO LUIS PORTO DA ROCGA	*.352.123-	fernandopporto@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		13/01/2026 14:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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