TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-003816/25 (ID 808665)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRA TO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SJSCON PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETO TÉCNICO LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 188.508,00

(valor inicial)
R$ 377.016,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 10:31

últ. alteração

14/01/2026 15:24

Data finalização cadastro

13/03/2025 10:48

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003816/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIV)	13/03/2025
2	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIV)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	006 - INEXIGIBILIDADE - PLANACON.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	notas.norteplanengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/12/2025		14/01/2026 15:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 282.762,00	R$ 0,00	R$ 157.090,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14066	30/01/2025	15709.00	15.709,00	0	0,00	03/04/2025 12:40
Nota Fiscal Nº 14090	19/02/2025	15709.00	15.709,00	0	0,00	03/04/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 14136	17/03/2025	15709.00	15.709,00	0	0,00	03/04/2025 12:42
Nota Fiscal Nº 14178	10/04/2025	15709.00	15.709,00	0	0,00	06/05/2025 08:47
Nota Fiscal Nº 14203	12/05/2025	15709.00	15.709,00	15709.00	15.709,00	21/08/2025 08:39

Observações

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