TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-003806/25 (ID 808655)

Nº do contrato

0601202508/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE (ASSESSORIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS), ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, E ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA – PI.

Contratada(s)

ACESSO MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 26.518.568/0001-92

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 27/01/2027

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 10:08

últ. alteração

04/05/2026 11:47

Data finalização cadastro

19/03/2026 11:02

Vigência inicial

27/01/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003806/25

13/03/25 10:27	primeira finalização
19/03/26 11:02	Motivo reabertura: ajustes nas datas

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição VCCL, PAG 142.)	13/03/2025
2	30/01/2025	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)	13/03/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos próprios, FMS.
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	errata extrato.pdf	19/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato Inex 008 Sau´de - escaneado.pdf	19/03/2026
3	Extrato de publicação	DM_5250_312_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Extrato_Contrato_0601202508-25_pag_142.pdf	19/03/2026
4	Instrumento contratual	Contrato Inex 008 - Sau´de.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
vinícius miranda santos	*.532.233-	mrcontas@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		04/05/2026 11:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 901	20/05/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/06/2026 11:55
Nota Fiscal Nº 862	19/03/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/06/2026 12:49
Nota Fiscal Nº 882	17/04/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/07/2026 09:52
Nota Fiscal Nº 921	18/06/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/07/2026 09:56

Observações

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