ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-003798/25 (ID 808647)
Nº do contrato
080/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para funcionamento de anexo do centro Municipal de Educação Infantil PROF.º Deisa Arimateia, no Município.
Contratada(s)
LEOCIR CARLOS REMOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.560,04
(valor inicial)
R$ 33.560,04
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
20/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
089/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2025 09:44
últ. alteração
02/02/2026 10:44
Data finalização cadastro
29/07/2025 09:27
Vigência inicial
20/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003798/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 068/2025
Processo administrativo Nº
089/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2025
2
11/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.068-2025 LEOCIR.pdf
29/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEOCIR CARLOS REMOS
***.047.170-**
suelysantarem@hotimal.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/12/2025
02/02/2026 10:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 53.136,73
R$ 0,00
R$ 53.136,73
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
30/06/2025
2796.67
2.796,67
0
0,00
2796.67
2.796,67
30/07/2025 10:10
Outro doc. entrega
24/05/2025
2796.67
2.796,67
0
0,00
2796.67
2.796,67
30/07/2025 10:14
Outro doc. entrega
27/05/2025
2796.67
2.796,67
0
0,00
2796.67
2.796,67
30/07/2025 10:18
Outro doc. entrega
26/03/2025
2796.67
2.796,67
0
0,00
2796.67
2.796,67
30/07/2025 10:22
Outro doc. entrega
17/03/2025
2796.67
2.796,67
0
0,00
2796.67
2.796,67
30/07/2025 10:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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