ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-003794/25 (ID 808643)
Nº do contrato
104/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados de natureza singular (notoria especificação) de médico plantonista para hospital de pequeno porte Milton Reis
Contratada(s)
S C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 45.564.108/0001-45
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/02/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
112/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2025 09:25
últ. alteração
25/08/2025 10:39
Data finalização cadastro
25/08/2025 10:39
Vigência inicial
03/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003794/25
Finalizado em
Observação
24/04/25 08:26
primeira finalização
25/08/25 10:39
Motivo reabertura:
Ao finalizar o contrato digitei a data da finalização da vigencia errada, pois este contrato esta com vigencia para 31/12/2025.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 076/2025
Processo administrativo Nº
112/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2025
2
12/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.094-2025 S C SERVIÇOS .pdf
24/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA
***.975.634-**
riachofundo4@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
04/08/2025
25/08/2025 10:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 116.862,94
R$ 0,00
R$ 116.862,94
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/03/2025
25117.82
25.117,82
0
0,00
25117.82
25.117,82
07/05/2025 11:34
Nota de serviço
07/05/2025
22503.52
22.503,52
0
0,00
22503.52
22.503,52
04/07/2025 11:17
Nota de serviço
05/06/2025
22503.52
22.503,52
0
0,00
22503.52
22.503,52
24/07/2025 10:25
Nota de serviço
03/07/2025
22503.52
22.503,52
0
0,00
22503.52
22.503,52
19/08/2025 10:26
Nota de serviço
05/08/2025
24234.56
24.234,56
0
0,00
24234.56
24.234,56
16/09/2025 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
