TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-003791/25 (ID 808640)

Nº do contrato

IN 001/2025

Objeto (indivisível)

PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA CONFECÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, MANIFESTAÇÃO EM RECURSOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATENDIMENTO E ASSESSORIA AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATO E CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALODO GURGUEIA-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001IN/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 09:19

últ. alteração

13/01/2026 14:29

Data finalização cadastro

13/03/2025 09:31

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003791/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXV PAG. 450)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	DUODÉCIMO - RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 001-2025.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leidiane da Silva Pereira	Titular	*.092.953-	assisneiva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MATHEUS LOUZEIRO DE MACÊDO	Fiscal de contrato	*.047.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Priscilla Brandespim Lima	*.150.383-	89994713396	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		13/01/2026 14:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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