TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-003785/25 (ID 808634)

Nº do contrato

038/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de correição para manejo de animais, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI. O espaço proporcionará condições adequadas para a realização das atividades, em conformidade com as normativas de saúde, segurança e urbanismo exigidas.

Contratada(s)

CICERO VIEIRA DE PINHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

24/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0002099/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 08:57

últ. alteração

03/03/2026 09:55

Data finalização cadastro

17/03/2025 09:23

Vigência inicial

24/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003785/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/03/2025
2	11/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	20.122.0002.2026.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5276_707_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_024-25_Ratificacao_pag_513.pdf	13/03/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO Nº 038.pdf	13/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº038 OK.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franklin de Andrade Fontenele Neto	Titular	*.085.513-	franklingaroto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/02/2026		03/03/2026 09:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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