TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003783/25 (ID 808632)

Nº do contrato

108/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação Futura de Empresa para aquisição de Generos alimenticios.

Contratada(s)

NOVA AMÉRICA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 19.768.437/0001-06

Valor do contrato

R$ 429.368,60

(valor inicial)
R$ 429.368,60

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 31/05/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 001/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 08:52

últ. alteração

27/02/2026 10:40

Data finalização cadastro

13/03/2025 10:37

Vigência inicial

21/02/2025 a 20/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003783/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-000400/24

Processo administrativo Nº

003/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Nº/Ano da ata

001/2024

CNPJ órgão gerenciador

06.554.182/0001-29

Nº/Ano procedimento

001/2024

Vigência da ata:

20/02/2024

até

19/02/2025

Data assinatura Ata

20/02/2024

Data publicação ata

22/02/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	13/03/2025
2	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-108-2025-itaueira-155199)	13/03/2025
3	13/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.1201.2038.
2	Fonte	15690000
3	Fonte	15500000
4	Fonte	15520000
5	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	13/03/2025
2	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº108-2025.pdf	13/03/2025
3	Outro	18 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	13/03/2025
4	Instrumento contratual	17 CONTRATO Nº 108-2025.pdf	13/03/2025
5	Outro	16 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMARA CAROLINE SANTOS MENDES	Fiscal de contrato	*.420.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ALBERTO ALCÂNTARA COSTA	*.228.963-	antonioacosta@yahoo.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
24	VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM EM PET COM 500ML, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	240 FSC	240.00	FSC (Frasco)	2,51	602,40
01	ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, COMPOSTO DE: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, VITAMINAS A, B1, B2, B6, C, D3, PP. CONTÉM GLÚTEN, PACOTES DE 400G EM FARDO COM 24 PACOTES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE . ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGIS`LAÇÃO VIGENTE	1.400 PCT	1400.00	PCT (Pacote)	6,92	9.688,00
33	LINGUIÇA CALABRESA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	650 KG	650.00	KG (Quilograma)	34,16	22.204,00
03	ALHO EM PASTA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE POLIETILENO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO DE 200G D, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	300 POT	300.00	POT (Pote)	6,73	2.019,00
02	AÇÚCAR CRISTAL, NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 01 KG D E FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	4.050 KG	4050.00	KG (Quilograma)	6,45	26.122,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/02/2026		27/02/2026 10:40

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 431.297,02	R$ 0,00	R$ 431.297,02

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12396	06/03/2025	7327.68	7.327,68	7327.68	7.327,68	09/04/2025 16:37
Nota Fiscal Nº 12395	06/03/2025	37848.66	37.848,66	37848.66	37.848,66	09/04/2025 16:39
Nota Fiscal Nº 12486	20/03/2025	18032.60	18.032,60	18032.60	18.032,60	08/05/2025 15:31
Nota Fiscal Nº 12488	20/03/2025	25509.90	25.509,90	25509.90	25.509,90	08/05/2025 15:32
Nota Fiscal Nº 12739	25/04/2025	16167.14	16.167,14	16167.14	16.167,14	05/06/2025 16:44

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