TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-003780/25 (ID 808629)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a locação de licença de uso de software de gestão de pessoal- SIP, incluindo suporte técnico e atualizações, e licença de uso de software integrado de arrecadação SIA, para atender às necessidades do Município de Barra D’Alcântara- PI.

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 42.900,00

(valor inicial)
R$ 42.900,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 08:32

últ. alteração

08/01/2026 16:14

Data finalização cadastro

13/03/2025 08:44

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003780/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	13/03/2025
2	04/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ATUALIZADO N° 026-2025- INEXIGIBILIDADE 010-2025- a locac¸a~o de licenc¸a de uso de software de gesta~o de pessoal- SIP.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	macservidorweb@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		08/01/2026 16:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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