TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-003777/25 (ID 808626)

Nº do contrato

0601202506/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO E MULTIDISCIPLINAR AMBIENTAL PARA HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLÓGICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA.

Contratada(s)

ARAUJO E CARVALHO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 58.078.859/0001-01

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 288.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 27/01/2027

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 08:14

últ. alteração

03/02/2026 11:52

Data finalização cadastro

03/02/2026 11:43

Vigência inicial

27/01/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003777/25

13/03/25 08:36	primeira finalização
03/02/26 11:43	Motivo reabertura: Correção nas datas

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição VCCL, PAG 142.)	13/03/2025
2	30/01/2025	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)	13/03/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios, FPM e ICMS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Errata extrato de Contrato INEX 006.pdf	03/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5250_310_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_0601202506-25_pag_142.pdf	13/03/2025
3	Instrumento contratual	Contrato INEX 006 - Araujo & Carvalho.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO DE SOUSA CARVALHO	*.229.033-	thgcarvalho23@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		03/02/2026 11:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 72.000,00	R$ 0,00	R$ 72.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001	05/02/2025	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	21/03/2025 11:17
Nota Fiscal Nº 8	31/03/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	28/04/2026 08:48
Nota Fiscal Nº 11	30/04/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	16/06/2026 21:20
Nota Fiscal Nº 14	29/05/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	16/06/2026 21:23
Nota Fiscal Nº 17	29/06/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	07/07/2026 10:59

Observações

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