TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-003775/25 (ID 808624)

Nº do contrato

024/2025

Objeto (indivisível)

serviços especializados em prestações de contas dos programas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra D’Alcântara- PI.

Contratada(s)

D L NOGUEIRA ALVES ATIVIDADES LTDA
CNPJ: 40.187.799/0001-91

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/02/2025 até 06/12/2025

Data assinatura

06/02/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2025 08:08

últ. alteração

13/03/2025 08:22

Data finalização cadastro

13/03/2025 08:22

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003775/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	13/03/2025
2	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	13/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Recursos próprios, qse, fpm, icms, imposto e taxas, itr, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Recursos próprios, qse, fpm, icms, imposto e taxas, itr, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Recursos próprios, qse, fpm, icms, imposto e taxas, itr, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024-2025- INEXIGIBILIDADE 009-2025-prestac¸o~es de contas dos programas do FNDE.pdf	13/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniel Lucas Nogueira Alves	*.061.233-	nogueiracontadora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	15/08/2025		22/08/2025 10:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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