TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-003755/25 (ID 808604)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRJA ESPECIFICAÇÃO) DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCE SOS ADMINISTRATIVOS, JUDIOAIS, ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA PREFEITURA MUN[CIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES- PIAUÍ NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA ENVOLVENDO, ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ÓRGÃOS TRJBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PlAUÍ (1 ° E 2° GRAUS DEJURJSDIÇÃO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIA Ui, NOTRJBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTÀRQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES (PI).

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 16:50

últ. alteração

12/03/2025 16:58

Data finalização cadastro

12/03/2025 16:58

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003755/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 • Edição V 462 CCXLI)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE - FABIANO ADV.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 158.000,00	R$ 0,00	R$ 63.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 690	29/01/2025	16000.00	16.000,00	03/04/2025 09:17
Nota Fiscal Nº 701	26/02/2025	16000.00	16.000,00	03/04/2025 09:20
Nota Fiscal Nº 731	24/06/2025	21000.00	21.000,00	02/07/2025 08:08
Nota Fiscal Nº 738	23/07/2025	21000.00	21.000,00	06/08/2025 07:23
Nota Fiscal Nº 714	28/04/2025	21000.00	21.000,00	06/08/2025 08:32

Observações

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