TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PRATA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003740/25 (ID 808589)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica pública administrativa, especialmente, na elaboração de parecer e atos administrativos voltados ao processo legislativo

Contratada(s)

TIAGO VALE DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.132.218/0001-77

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 67.600,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 14:52

últ. alteração

21/01/2026 21:38

Data finalização cadastro

12/03/2025 15:40

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003740/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO 03 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLII DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39	Pessoa Jurídica
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5252_617_Prata_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_pag_314 (1).pdf	12/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX DR TIAGO pesq.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Bernadino de Sousa	Titular	*.842.273-	reginaldobernardo596@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vilmar da Cruz Moura	Fiscal de contrato	*.877.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE ANDRADE DA SILVA	*.914.983-	86999573943	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO VALE DE ALMEIDA	*.456.733-	advtiagovale@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		21/01/2026 21:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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