TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-003717/25 (ID 808566)

Nº do contrato

14 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAM.

Contratada(s)

A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94

Valor do contrato

R$ 204.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2311/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 11:16

últ. alteração

10/03/2026 12:58

Data finalização cadastro

12/03/2025 11:39

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003717/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 313)	12/03/2025
2	07/03/2025	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 458)	12/03/2025
3	03/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2	Programa de trabalho	10.123.0010.2097.0000	MANUTENÇÃO ADM E FINANCEIRA DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Programa de trabalho	10.301.0002.2036.0000	SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 14.2025- ESCRITA.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Titular	*.397.373-	marcostranqueira2@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.683.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ACACIO CARVALHO SOARES	*.682.843-	escritapublica@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/02/2026		10/03/2026 12:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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