TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003707/25 (ID 808556)

Nº do contrato

051/2025

Objeto (indivisível)

Empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na assesoria e consultoria técnica em estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de tralhos/propostas para captação de recursos; na execução e prestação de contas de convênios no âmbito da Administração Federal, nos referidos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, que sejam firmados com Município de São Braz - Piauí.

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA – MESANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 28/02/2026

Data assinatura

28/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0616/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 10:46

últ. alteração

04/04/2025 12:18

Data finalização cadastro

04/04/2025 12:18

Vigência inicial

28/02/2025 a 28/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003707/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVI)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Administração.
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	doc00098220250404150308.pdf	04/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5276_780_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_034-25_Extrato_Contrato_051-25_pag_369 (1).pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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