TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-003696/25 (ID 808545)

Nº do contrato

33/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA PRATA DO APLICATIVO GOVFACIL COM 1 ACESSO AO APLICATIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Contratada(s)

GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 41.886.613/0001-55

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 10/04/2027

Data assinatura

10/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 10:23

últ. alteração

15/04/2026 10:21

Data finalização cadastro

12/03/2025 10:29

Vigência inicial

10/03/2025 a 10/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003696/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/03/2025
2	12/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.1269.2009.0000
3	Fonte	020300

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 33.2025- GOV FACIL.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX	Fiscal de contrato	*.711.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELIANE MICHALCZUK BARZON DA COSTA	*.934.169-	GOVFACILGESTAOETECNOLOGIA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/03/2026		15/04/2026 10:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0000000625	02/04/2025	24000.00	24.000,00	0	0,00	24000.00	24.000,00	08/01/2026 09:30

Observações

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