TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-003694/25 (ID 808543)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI E IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES — LEI Nº. 14.133/2021.

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/01/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

01/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 10:18

últ. alteração

12/03/2025 10:47

Data finalização cadastro

12/03/2025 10:47

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003694/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano V - Edição 900 - teresina (PI) - Quarta feira, 22 de Janeiro de 2025.)	12/03/2025
2	20/01/2025	Mural (Mural da Câmara Municipal)	12/03/2025
3	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.caxingo.pi.leg.br)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Outras despesas correntes
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	INEX 001-2025-NATHALIA QUIRINO-PUBLICACAO.pdf	12/03/2025
2	Instrumento contratual	INEX 001-2025-NATHALIA QUIRINO-pesquisavel.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel de Jesus de Carvalho	Titular	*.809.103-	raquel@caxingo.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO	Fiscal de contrato	*.228.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS	*.457.173-	86981156510	adm.antoniosantos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	18/07/2025		20/08/2025 09:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 21.000,00	R$ 0,00	R$ 21.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/01/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	14/08/2025 12:23
Nota de serviço	18/02/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	20/08/2025 09:14
Nota de serviço	21/03/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	20/08/2025 09:17
Nota de serviço	14/04/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	20/08/2025 09:20
Nota de serviço	16/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	20/08/2025 09:22

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...