ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003692/25 (ID 808541)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Pública Integrado SCPI_Siafic e 01 (uma) Licença de Uso de Software de Folha de Pagamento.
Contratada(s)
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
R$ 14.400,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
06/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2025 10:15
últ. alteração
12/03/2025 10:28
Data finalização cadastro
12/03/2025 10:28
Vigência inicial
06/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003692/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras)
12/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
01.031.0016.2001.0000
Manutenção Administrativa do poder Legislativo
3
Fonte
500
Recursos Próprios.
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Scan contrato MAC 2025.pdf
12/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.543.303-**
marcostoivelho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
Outro
ui-button
ato de designação nº '003' de 06/01/2025
***.287.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
***.287.183-**
89999427873
junior.lopes.96@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ SILVA FROTA
Sócio administrador
***.134.703-**
macservidorweb@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
12/03/2025
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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